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sábado, 9 de dezembro de 2017

Agentes de Saúde de BH se reúnem para discutir seus direitos!


Agentes de Saúde de Belo Horizonte, se reuniram para discutir a atual situação da categoria em seu município.

A mesa composta por Lucimar Rodrigues e Renata Cristina, que organizaram o evento que contaram com a participação de Ivando Antunes e Dr. Nelson Quadros, Advogado.

A reunião tratou sobre o PMAQ, PQA-VS, que contaram com a participação de Ivando Antunes, que falou sobre esses dois Programas para os Agentes de Saúde presentes e também sobre questões pontuais da categoria, sobre a falta de condições de trabalho e o que fazer nessas situações. 

Tanto Dr. Nelson, quanto Ivando Antunes, também tiraram dúvidas dos Agentes sobre a Mudança de Regime de Celetista para Estatutário, que foram apontados pontos positivos e negativos de ambos os regimes e que a escolha deverá ser feita após uma profunda discussão entre a categoria.

Dr. Nelson Quadros tratou das questões jurídicas de cunho local, e após indagações da categoria ficou constatado duas coisas: 

  • Os ACS e ACE têm direito a diferença do Piso Salarial do período de Junho de 2014 até o momento que eles começaram a receber;
  • O valor da Insalubridade deveria ser calculado no Salário Base do Agente, conforme Lei Federal 13.342/2016 e não como é calculado atualmente, trazendo prejuízos para a categoria. 
Com isso ficou combinado outra visita para ingressar com ação judicial contra a PBH, requerendo a diferença do Piso Salarial e diferença do valor da Insalubridade e os Agentes de BH que quiserem dar entrada na proposta da ação, deverá solicitar a Ficha Financeira, do período de 2012 até o período atual.

Para maiores informações, os Agentes de BH poderão entrar em contato com Lucimar: 7335-0670 (WhatsApp).

Parabéns a Lucimar e a Patrícia aos Agentes de Saúde por terem ido. Mesmo com a enorme quantidade de chuva a categoria se fez presente e com coragem e garra decidiram ingressar na justiça pelos seus direitos.

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.

Rui Barbosa
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Provavelmente no dia 12/12 será votado o PL 6437/16 na Câmara. Mas qual as principais mudanças do PL desde a sua


Olá colegas! Desculpa a demora ao postar. Mas estava em época de provas na faculdade e tive que me afastar um pouco para poder me dedicar aos estudos. Mas o importante que passei em todas as matérias e já estou de volta! Vamos ao assunto que interessa:

O PL 6437/2016 provavelmente será votado na Câmara dos Deputados dia 12/12. Mas o mesmo sofreu diversas alterações durante a sua tramitação. Vejamos abaixo:

Mudanças promovida pelo Senado 

No texto e acatada pelos deputados foi sobre ser função privativa dos agentes a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, na busca de pessoas com sintomas de doenças, visando a encaminhá-las para tratamento. Os senadores entenderam que isso poderia impedir que tal prática fosse exercida por outros profissionais da área de saúde, como médicos e enfermeiros, e mudaram o termo “privativa” para função “precípua”.

Além disso, os senadores acrescentaram, entre as atividades consideradas “integradas” dos profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias: a adoção de medidas simples de manejo ambiental para o controle de vetores; a identificação e encaminhamento, para a unidade de saúde de referência, de situações que, relacionadas a fatores ambientais, interfiram no curso de doenças ou tenham importância epidemiológica; e a realização de campanhas ou de mutirões para o combate à transmissão de doenças infecciosas.

Uma das alterações promovidas pelos senadores e acolhida pela comissão foi a retirada da exigência da duração mínima de 200 horas para o curso bienal de aperfeiçoamento.

Mudanças acatadas

Uma das alterações promovidas pelos senadores e acolhida pela comissão foi a retirada da exigência da duração mínima de 200 horas para o curso bienal de aperfeiçoamento.

Mudanças rejeitadas

A comissão rejeitou, no entanto, o acréscimo, entre as atividades “precípuas” dos agentes o acompanhamento e controle de focos de vetores transmissores de doenças infectocontagiosas de interesse para a saúde pública. “Essa modificação confundiria a atuação dos agentes comunitários de saúde com a dos agentes de combate à endemia”, disse a relatora.

Foi rejeitado ainda o acréscimo, entre as atividades “assistidas” do agente, durante a visita domiciliar, da aferição de pressão arterial, da medição de glicemia capilar e da possibilidade de fazer curativos. Essas atividades voltam a ter caráter excepcional, conforme o texto inicialmente aprovado pela Câmara. “Além de ampliar o trabalho dessa categoria, já tão sobrecarregada, o consumo rotineiro de fitas de glicemia para pessoas sem indicação clínica implicaria custo desnecessário para o Sistema Único de Saúde”, justificou Josi Nunes.

Além disso, a comissão da Câmara rejeitou a emenda do Senado que revogava o adicional previsto na lei atual para os agentes que exercem o trabalho em condições insalubres. Para a relatora, isso traria prejuízo à categoria. Portanto, o adicional de insalubridade fica mantido na legislação.

INTEGRA DA PROPOSTA:
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domingo, 3 de dezembro de 2017

SINDVALE garante na justiça pagamento do piso nacional dos ACS e ACE


Olá colegas! Desculpe a minha sumida, mas estou em fase de provas na facul, e está um pouquinho complicado postar por enquanto. Mas em breve estarei com mais regularidade. Mas parebéns ao SINDVALE ao garantir o direito do Piso Salarial aos Agentes de Saúde do Município de Mutuípe - BA.

O Sindvale (Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais do Vale do jiquiriçá) garantiu através da justiça o Pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.

O Despacho feito pelo Juiz Rodrigo Alexandre Rissato, determina a intimação do senhor Prefeito do Município de Mutuípe para que no prazo de 5 (Cinco) dias, seja efetivamente implementado o pagamento do piso salarial dos ACS E ACE.  O Despacho diz ainda que o pagamento retroativo deverá ser feito a partir da data do ajuizamento 20/11/2015.

O Descumprimento da decisão por parte do Município acarretará em multa de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), prática de inflação penal, ato de improbidade administrativa e encaminhamento imediato ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis pertinentes ao descumprimento.

Em contato com o Site Vale Mais Notícias, o atual Presidente do SINDVALE, o senhor Arnaldo Silva disse que não tem como descrever a sua felicidade em ver mais essa grande conquista do Sindicato, o Presidente estendeu seus agradecimentos a toda Diretoria, ao departamento jurídico nas pessoas de Dr. Anderson, Dr.Tiago e Drª Catarina. Finalizando agradeceu aos ACS e ACE por acreditar e confiar no SINDVALE/BAHIA.
Fonte: Vale Mais Notícias
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quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Jornal pelego mente para Agentes de Saúde em BH

Agentes de Saúde em BH estão buscando com muito suor a mudança de regime de celetista para estatutário. 

Estão em uma luta muito árdua, cujo a gestão encontra diversas maneiras de retardar o irremediável. 

Os ACS foram efetivados em 2006, por força da EC 51 e a lei 11.350/06, porém a prefeitura de BH, os efetivaram como Celetistas.

Agora a luta no município dos ACS é a mudança de regime para garantir os direitos concernentes aos estatutários. 

Porém um jornal, sem nome ou edição espalhou 5.000 cópias informando uma matéria mentirosa,  dizendo que a mobilização para esta luta, custaria seus empregos.
Mas esse jornal leviano, que busca dividir uma categoria coesa, inventa mentiras,  tenta dividir os agentes semeando com dúvidas e incerteza na vitória.

Isso é só mais uma falácia para desencorajar a categoria de buscar seus direitos, um jornal sem nome e sem caráter quer podar uma luta legítima da categoria.

Sou agente de saúde do Municipio do Salvador e a grande maioria da nossa categoria são oriundos da Ec 51 e Lei 11.350/06, e alteramos o vínculo de celetistas para estatutários em 2011. 
Não foi fácil e nem rápido,  mas conseguimos.

Por isso não ouçam jornalecos mentirosos. Vão pra cima e conquistem o direito de vocês!


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quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Aberta as inscrições para a 1ª COPAASA 2017, de 25 a 30 de novembro

Conforme prometido, estão abertas as inscrições para a 1ª COPAASA 2017, que ocorrerá do período de 25 a 30 de novembro de 2017, inscreva-se no formulário abaixo.

O objetivo da AASA/BA, é promover a saúde física e emocional dos Agentes de Saúde (ACS e ACE). Com isso, procura estimular o desenvolvimento integral do indivíduo, na convivência com os demais componentes da categoria, propiciando a futura realização de programas de atividades físicas, didáticas, esportivas, culturais e de lazer. Dentro deste escopo, estamos promovendo a 1° Copa da Associação dos Agentes de Saúde - COPAASA.

Data e local dos jogos:

Os jogos serão nos dias 02, 09 e 16 de dezembro de 2017, todos serão aos sábados e às 10:45 até as 12:00. O local será na quadra pública do Rio Vermelho, na Rua da Paciência n° 366, Rio Vermelho, Salvador - Bahia (mapa abaixo do link de inscrição).

LEIA O REGULAMENTO COMPLETO CLICANDO AQUI!

INSCREVA-SE, NO FORMULÁRIO ABAIXO

 

Veja aqui o local da 1ª COPAASA 2017. 

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terça-feira, 28 de novembro de 2017

Horário ininterrupto em Salvador: Será o seu fim?


Olá colegas! Estou aqui para conversar com vocês sobre o nosso horário ininterrupto. Como não tenho conchavo com a gestão para dialogar com todos mesmo solicitando, mas tenho o blog para poder falar com todos vocês e não é a toa que temos mais de cinco milhões de acessos, ultrapassamos todos os outros, devido a linguagem fácil de me comunicar com todos.

Sei que a categoria está passando por momentos delicados: sem reajuste, perda de direitos e possivelmente poderá sair do PCCV da Saúde com perdas irreparáveis (em um outro momento falarei isso), mas a gestão está querendo acabar com uma conquista que há muito tempo nós temos: O horário ininterrupto.

Afinal como funciona o horário ininterrupto?

O horário ininterrupto, que é a alteração de 8 horas com horário de almoço, para as 6 seis horas sem horário de almoço, veio para os Agentes do PMCD (Atual SUGARBO), após os trabalhadores que atuam no campo no controle da Leptospirose e a Vacinação Anti-Rábica já trabalharem dessa forma há muito tempo, isso justificando-se pela falta de condições de trabalho no campo.

Porém no Controle as Arboviroses não era diferente. Os Pontos de Apoio (PA) dos Agentes,  são todos improvisados: sem um local apropriado para poder guardar os insumos de forma segura, sem local para alimentação ou permanecer de forma confortável e segura, sem banheiros com chuveiros para tomar banho. E em alguns casos, os ACE nem local tem para ficar, pois ficam nas ruas, se reunindo em praças públicas ou nas calçada das ruas.

Diante de tudo isso a gestão (para não arcar com os custos milionários), faz o acordo do horário ininterrupto, porém cobrando como contrapartida, que façamos 25 imóveis de produção (participei da comissão e fiquei veemente contra, mas fui voto vencido, pois o mesmo colega que está indo a todos os distritos falar sobre isso, foi o primeiro a defender essa "contrapartida"). 

Mas o horário ininterrupto, só era para os Agentes que atuavam no campo ou que possuía envolvimento direto com o mesmo no PMCD. Isso excluía quem atuava internamente no CCZ e na Vacinação nos Postos de Saúde. Porém com o tempo ampliou para esses grupos de ACE's.

O horário ininterrupto está na Constituição Federal, no seu Art. 7°, Inc. XIV:

A modalidade de horário ininterrupto, não é novidade, está positivada na CF, que define assim:

Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.”

A gestão ameaça tirar o horário ininterrupto?

Pelo que está sendo ventilado pelos bastidores da categoria (rádio peão), é que a gestão quer acabar com o horário ininterrupto, devido a produtividade abaixo do que deveria ser. 

Porém a gestão não está dando a contrapartida necessária para o desenvolvimento do trabalho: Com os bairros cada vez mais violentos, o envelhecimento da categoria, devido a falta de concurso para suprir a necessidade e em conjunto com o adoecimento, devido a violência, assédio moral, baixos salários e a falta de condições mínimas de trabalho, contribuem para a redução da produtividade e isso tudo deve ser levado em consideração.

E se acabarem com o horário ininterrupto no campo, o que fazer?

Temos que lembrar, que a principal justificativa do horário ininterrupto, não foi por benéfice da gestão: mas  uma forma temporária para suprir a falta de condições de trabalho no campo, que até hoje não se resolveu.

Penso da seguinte forma: para cobrar 100% tem que dar 100%. Então se simplesmente quiserem acabar com o horário ininterrupto, fica como sugestão: DERRUBAR A PRODUÇÃO! NÃO FECHA NENHUM CICLO EM SALVADOR ATÉ QUE POSSAMOS TER CONDIÇÕES PLENAS DE TRABALHO.

Se quiserem que cumpramos a lei, tudo bem! Mas a lei que dá obrigações dá direitos e condições plenas de trabalho é uma delas

Como deverá ser a justificativa nessa situação:

Base legal: A NR 24 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) impõe regras para funcionamento dos locais de trabalho, relativas aos sanitários, vestiários e refeitórios, assim como de fornecimento de água potável, em conformidade com o Capítulo V da CLT, que trata das normas de SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. 

Obs.: Apesar de sermos estatutários, as questões sobre segurança e medicina do trabalho, as NR's, a alguns dispositivos da CLT, se aplicam tanto a celetistas, quanto estatutários.

Justificando por escrito:

"Segundo a NR 24 e o Cap. V da CLT, ambas que tratam da segurança e medicina do trabalho, as condições em que encontro não se enquadram no parâmetro da mesma (junte fotos). Devido a essa situação, não possuo as devidas condições de trabalho para a plena realização das atividades laborais." (Date, assine, peça para o seu Supervisor, Supervisor Geral, GAC e o (a) Coordenador assinar a ciência e guarde sua cópia). 

Toda e qualquer obrigatoriedade após o informe do documento, sem as devidas condições de trabalho, em contrapartida, se caracterizará como ASSÉDIO MORAL.

Se querem que cumpramos a lei, tudo bem, mas vamos exigir da mesma forma! SEM CONDIÇÕES, SEM PRODUÇÃO!

O dever da gestão é lembrar dos deveres. De nós trabalhadores é de lembrar e exercer os seus direitos!
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domingo, 26 de novembro de 2017

Agentes de Endemias de Eunápolis-BA, conquistam o direito o PQA-VS

Agentes de Endemias de Eunápolis-BA, conquistam o PQA-VS, no município. Luta conseguida através do SINDIACSCER, entidade liderada por Tobias, que teceu algumas palavras:

"O SINDIACSCER, é um sindicato que luta pelos trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de sua Base Sul e Extremo Sul vem com muita articulação garantindo o PCCR - Planos de Cargos e Carreiras e Remuneração já são 7 municípios entres os 13 com planos garantidos e executados e os outros em fase de conclusão, além de garantir, o Incentivo Adivional e PMAQ em leis municipais e o único sindicato do Brasil a garantir o PQAVS aos ACE, nossa luta é pela categoria. E estamos ajudando aqueles municípios que sempre nos solicita independente  de pertencer à base."

O que é o PQA-VS?
O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.

Criado pela Portaria nº 1.378/GM/MS, de 08 de julho de 2013, e regulamentado pelas Portarias nº 1.708/GM/MS, de 16 de agosto de 2013, nº 2.778/GM/MS, de 18 de dezembro de 2014, nº 328/GM/MS, de 07 de março de 2016, e 2.984/GM/MS, de 27 de dezembro de 2016, ele representa um marco para a Vigilância em Saúde (VS) por definir compromissos e responsabilidades a serem assumidas pelas três esferas de governo expressas em metas estabelecidas: a federal, com financiamento e apoio técnico, a estadual e a municipal, buscando induzir a implementação de ações que garantam a consecução dessas metas. As diretrizes do PQA-VS são:

- ser um processo contínuo e progressivo de melhoria das ações de vigilância em saúde, envolvendo a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelos estados, Distrito Federal e municípios; e,

- estimular a gestão baseada em compromissos e resultados, expressos em metas de indicadores pactuados.

Na verdade o PQA-VS se equipara ao PMAQ da atenção básica.

Parabéns ao SINDACSCER e a categoria pela vitória e pela coragem de lutar pelos seus direitos. Veja abaixo a lei do PQA-VS:




"O melhor pensamento para exemplificar o que é trabalho em equipe: A união faz a força!"
Fagner Gouveia

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017

SOLIDARIEDADE: Agente de Saúde precisa de Doação de Sangue

 
A colega Gisele Louise Souza dos Santos, Agente de Endemias do Distrito do Barra Rio Vermelho, em Salvador, está internada no Tereza de Lisieux por conta de uma hemorragia. Ela fez uma cirurgia e está nesse momento precisando de DOAÇÃO DE SANGUE, de qualquer tipo sanguíneo, quem poder fazer a doação pode fazer no HEMOBA em nome dela. Desde já obrigada por ajudar nossa colega.

Pode ser em qualquer Hemoba, porém, amanhã (25/11) sábado, enfrente a faculdade do Isba na Ondina estará um ônibus do Hemoba.


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quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Armadilhas espalhadas por quatro cidades testam resistência do mosquito Aedes

Pesquisa do Ministério da Saúde é realizada em Palmas, Gurupi, Divinópolis e Araguaína. Objetivo é analisar como o mosquito reage aos inseticidas usados para combatê-lo.
Armadilhas espalhadas por Palmas, Gurupi, Divinópolis e Araguaína vão testar a resistência do Aedes Aegypti aos inseticidas usados no combate ao mosquito. A pesquisa é do Ministério da Saúde e tem o objetivo de tornar as ações mais eficazes. (Veja o vídeo)


O material se chama ovitrampa. Mais de 170 deles foram espalhados por Araguaína. A ferramenta contém uma mistura de água com cevada que serve para atrair o mosquito. “A gente coloca o levedo de cerveja dentro para atrair o mosquito para ele colocar os ovos nessa paleta. Ela será recolhida em sete dias e serão contados os ovos”, explicou o agente de endemias do CCZ, Cleudison Freitas.

O monitoramento é feito a cada 15 dias. O material é recolhido e levado para um laboratório, onde a contagem dos ovos é realizada para avaliar a resistência dos mosquitos aos inseticidas. “É uma forma de a gente eliminar esses ovos porque a partir do momento que tem essa armadilha, ela é um atrativo”, argumentou a coordenadora do projeto Ketren Gomes. Entre janeiro e outubro deste ano, só em Araguaína foram registrados 1.186 casos de dengue, 142 casos de zika e 492 de chikungunia.

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segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Falta de Agentes Comunitários de Saúde é investigada pelo Ministério Público


A 2ª Promotoria de Justiça de Brusque instaurou na semana passada um inquérito civil no qual visa buscar um acordo, junto à Prefeitura de Brusque - SC, para conter o déficit de agentes comunitários de saúde (ACS) atuando na rede pública do município.

O Ministério Público informa que tomou conhecimento de que o município possui áreas geográficas descobertas pela atuação dos agentes comunitários, situação que está causando prejuízo na prestação de atenção básica de saúde.

Em procedimento preliminar de investigação, a Prefeitura de Brusque, em ofício enviado à Promotoria, reconheceu que existe um déficit de agentes de saúde, assim como falta de cobertura em algumas áreas.

Portanto, o MP-SC instaurou esse inquérito civil com objetivo de esclarecer se o município de Brusque tem interesse em celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de resolver a situação.

O ofício ao prefeito Jonas Paegle foi enviado na sexta-feira, 10, e ele tem um prazo de dez dias para encaminhar resposta.

Faltam recursos para contratação

O secretário de Saúde, Humberto Fornari, afirma que hoje há 40 profissionais em compasso de espera para serem chamados, oriundos de concurso público ainda em vigor, que foi prorrogado na semana passada, justamente para que esses profissionais não percam a oportunidade, quando ela aparecer.

No entanto, não há data prevista para a chamada. Fornari afirma que se aguarda o reequilíbrio financeiro da Prefeitura de Brusque, e a redução do comprometimento da receita com folha de pagamento, hoje batendo nos 53%.

Segundo o secretário, a situação econômica da prefeitura está complicada e é bem difícil que a contratação se dê em um prazo curto.

Ele reconhece que os ACS “são profissionais de extrema importância” para o sistema público de saúde, e afirma que tem sido feitos remanejamentos para que nenhum local fique 100% desassistido, privilegiando as regiões consideradas mais vulneráveis.

Um agente comunitário atua diretamente na comunidade, realizando visitas às famílias de sua área de cobertura, nas quais as orienta e acompanha em situações relacionadas à saúde.

Além disso, ele também ajuda a encaminhar os moradores aos serviços de saúde disponíveis, e faz cadastramento e mapeamento de dados sociais que são usados pelo governo para elaboração de políticas públicas na área.

Atualmente, em torno de 130 agentes de saúde estão atuando em Brusque. Fornari acredita que com as 40 novas contratações previstas a situação melhoraria bastante.

MP-SC pede 92 contratações

Porém, para cumprir o que pede o Ministério Público seria necessário um novo concurso público. No ofício enviado ao prefeito, o promotor Daniel Westphal Taylor solicita a contratação de, no mínimo, 92 agentes de saúde, tendo como prazo máximo para efetivação o primeiro semestre de 2018.

O número é semelhante ao que foi constatado pela comissão especial da Câmara de Vereadores, que analisou o sistema público de saúde, a qual estimou a necessidade de 100 novos agentes comunitários de saúde para trabalhar no município.

Conforme o promotor, caso o prefeito se manifeste contrariamente à celebração do TAC nos termos propostos, ou caso deixe de responder ao ofício, “tornará incontroversa a necessidade de ajuizamento de ação civil pública para contornar a problemática ora apresentada”.

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domingo, 19 de novembro de 2017

SUSTO: Agente de Saúde encontra casal morto em casa durante a visita domiciliar

Corpos estavam em um barracão em Esmeraldas - MG
A Polícia Militar (PM) encontrou, na manhã desta quinta-feira (16), uma mulher e um homem mortos dentro de um barracão em Esmeraldas, na região metropolitana da capital de MG.

De acordo com a corporação, as vítimas foram identificadas como Jovenil Neves, de 42 anos, e Geralda, de aproximadamente 50 anos. Os corpos foram encontrados depois que uma agente de saúde foi fazer uma visita de rotina a um imóvel vizinho. A profissional do município e a moradora viram, no barracão ao lado – que é separado somente por arame farpado – dois pés e muito sangue. A agente de saúde, então, acionou o 190.

Quando os militares chegaram, ninguém atendeu a porta. Na sequência, eles entraram no local e encontraram os dois corpos. A mulher estaria segurando um facão. A perícia da Polícia Civil foi acionada e constatou que Neves tinha um corte no peito, de 2 cm, e outro na região da nuca e pescoço, de 12 cm.

No corpo de Geralda também foram verificados cortes no pescoço, na nuca e nas costas. A polícia apreendeu três celulares e um facão. 
Fonte: O Tempo.
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sábado, 18 de novembro de 2017

DENUNCIA: São Paulo, maior capital do Brasil, tem falta de ACS nas ruas. Salvador segue o mesmo exemplo!


O número de agentes comunitários de saúde, que fazem o acompanhamento médico da população em São Paulo, está em queda na capital paulista.

Na região de Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo, o serviço está deixando a desejar depois que o número de agentes diminuiu, e a qualidade das visitas às famílias também. Na UBS Mascarenhas de Moraes, na região de Sapopemba, esta ligação está cada vez mais rara. Os moradores estão insatisfeitos (Veja vídeo abaixo):.


"Só que eles passam aqui de vez em quando, mas não é sempre porque acho que é muita gente pra atender. Antigamente, elas passavam aqui com bem mais frequência", afirma o pintor Miroval Sampaio dos Santos.

Isso começou quando 5 agentes foram remanejados. Agora, eles fazem serviços administrativos. Os agentes que continuam atuando na rua não estão dando conta. Contam que estão sobrecarregados. Cada agente é obrigado a fazer pelo menos 240 visitas por mês. Antes de colegas mudarem de função, a meta era de 180 visitas. Com menos agentes, o atendimento acaba sendo superficial.

A dona de casa Daniele Oliveira diz que "hoje em dia o atendimento é mais burocrático, mais assinatura que eles pedem. Então seria mais número, não qualidade", afirma. O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde diz que as organizações sociais responsáveis pelas UBSs menosprezam o trabalho dos agentes.

O desvio de função de agentes comunitários também tem acontecido em outras unidades básicas de saúde da capital, o que torna mais grave um outro problema enfrentado pela prefeitura: a falta destes profissionais na rede pública municipal.

A secretaria de Saúde de São Paulo conta com mais de 7,8 mil agentes comunitários de saúde. Para atender a população, seriam necessários cerca de 8,2 mil profissionais.

O secretário de Saúde, Wilson Pollara, admite o problema. "Existe realmente um problema quando o funcionário tem alguma testado médico dizendo que ele não pode fazer atividades físicas. A ideia é até o final do ano nós tenhamos uma boa melhoria na abrangência na cobertura da saúde da família de toda a população que hoje não tem, infelizmente, um plano de saúde.
Fonte: G1

Em Salvador/BA, a situação não é diferente e ainda é mais grave:

Há 15 anos sem ter concurso público no município, cujo o último foi em 2002, existem cerca de 1.510 ACS, segundo o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - CNES. Essa quantidade de profissionais, para toda uma população superior a de 2,6 milhões de pessoas, quando o ideal para que os ACS atendam de maneira menos precária a população deveria ser de 3.560 ACS. Uma diferença de 2.050 profissionais. Segundo o Ministério da Saúde, 1 ACS deveria a de 750 pessoas.

"Aqui a prefeitura cobre a cabeça para descobrir o pé! Toda hora somos mudados de bairro para outro, para cobrir onde não tem ACS e informar ao Ministério da Saúde que a área está coberta, sendo que não está. O ACS tem que ter o vínculo com a comunidade, para que realize seu trabalho de maneira plena, com aceitação e participação ativa na localidade e com esse troca-troca, isso se perde", denunciou a Agente Comunitária, que não quis se identificar.

Agentes Comunitários em Salvador sentem-se sobrecarregados e estão doentes.

Em um número não oficial, já que a Prefeitura de Salvador não possui o registro de trabalhadores adoentados separados por cargos, acredita-se que a quantidade de ACS em restrição temporária ou permanente supera os 300 profissionais. Mas há muito mais que estão com a saúde debilitada que não entra em restrição com medo de ter perdas salariais. "O médico já me deu o laudo e me disse para que eu fosse para a restrição. Mas tenho medo que ao ir para a restrição, eu tenho meu salário cortado", informou uma outra ACS que não quis se identificar.

Acredita-se que o número de profissionais somados aos que já estão em restrição funcional, e que por questões financeiras, não estão habilitados para trabalhar devido a doenças ocupacionais ou outros tipos de doença e mesmo assim trabalham, seja o dobro , isto é aproximadamente 600 profissionais sem condições de prestar serviços de ACS. Esse prejuízo quem sofre é a população: aproximadamente cerca de 450.000 famílias deixam de ter o atendimento destes profissionais. 

Com tudo isso quem sofre é a população soteropolitana, que tem a pior cobertura do Programa de Saúde da Família entre as capitais do país.
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domingo, 12 de novembro de 2017

Fundo eleitoral retira R$ 70 milhões de verbas da Saúde


O fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão aprovado pelo Congresso Nacional em outubro para custear campanhas com dinheiro público vai reduzir a aplicação de verbas na saúde, diferentemente do que os parlamentares prometeram quando propuseram o novo gasto. O modelo passou como uma alternativa à proibição das doações eleitorais por empresas.

A destinação de parte das emendas parlamentares ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pode retirar, em cálculos conservadores, R$ 70,3 milhões originalmente destinados a despesas com saúde, segundo levantamento feito pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’. O valor não foi considerado na manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) assinada pelo presidente Michel Temer e enviada ao Supremo Tribunal Federal, na última quinta-feira, dia 9 de novembro, em uma ação que questiona o fundo. No documento, o órgão afirma que investimentos do governo em áreas sociais, como a saúde, não serão prejudicados.

Com a verba destinada para as eleições, o orçamento de 2018 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) perderá verbas que haviam sido previstas, no mês passado, por senadores e deputados de pelo menos três Estados: Ceará, Paraíba e Santa Catarina. O corte na saúde pode aumentar, a depender de como os parlamentares dos demais Estados vão decidir sacrificar suas emendas para dar a contribuição obrigatória às campanhas. A definição será feita nas próximas semanas na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O fundo eleitoral será composto de R$ 1,3 bilhão em emendas coletivas impositivas somado aos R$ 450 milhões advindos do fim da compensação fiscal para TVs na exibição de propaganda partidária. Dessa forma, cada uma das 27 bancadas estaduais vai retirar R$ 48,7 milhões do valor originalmente destinado em emendas ao Orçamento que haviam sido assinadas por deputados e senadores e cuja execução pelo governo era obrigatória. Antes da lei, cada uma delas dispunha de um total de R$ 162,4 milhões. Agora, 30% desse valor será destinado às campanhas eleitorais.

Unidades médicas

No caso do Ceará, por exemplo, os parlamentares alocaram toda a verba impositiva (R$ 162,4 milhões) em apenas uma emenda do FNS, para manutenção de unidades médicas. Ou seja, o corte de R$ 48,7 milhões vai recair obrigatoriamente na área da saúde.

A ata das emendas traz a assinatura do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos que negavam durante a tramitação da proposta que saúde e educação perderiam verba. “Não aceito nada de fonte que mexa um centavo de saúde e educação”, disse ele à época. Um dos idealizadores da ideia, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez coro: “A proposta que eu fiz não tira dinheiro da educação, da saúde, de lugar nenhum”.

Já os parlamentares da Paraíba enviaram R$ 129 milhões para manutenção dos equipamentos de saúde e R$ 33,4 milhões para a construção do sistema adutor do ramal do Piancó pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

A obra, relacionada à transposição do Rio São Francisco, é tida pelos políticos como fundamental para garantir o abastecimento de água no interior paraibano, o que tem impacto na saúde pública. Ainda que retirassem toda a verba do Piancó para bancar campanhas, os parlamentares ainda teriam de remanejar mais R$ 15,3 milhões do FNS para atingir a cota de R$ 48,7 milhões como contribuição ao fundo.

Equipamentos

A situação é semelhante em Santa Catarina. A bancada reservou R$ 42,4 milhões do Orçamento da União no próximo ano para a compra de equipamentos agrícolas, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mesmo que os parlamentares catarinenses redistribuam toda essa quantia para o fundo bilionário de campanha, ainda terão de transferir R$ 6,3 milhões dos R$ 120 milhões dados ao Fundo Nacional de Saúde para aplicar no fundo eleitoral.

Existem ainda casos como o do Espírito Santo, em que as duas emendas impositivas foram divididas entre saúde (R$ 52,4 milhões para compra de ambulâncias) e educação (R$ 110 milhões para a Universidade Federal do Espírito Santo), justamente as áreas que não seriam mexidas. 
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sábado, 11 de novembro de 2017

LUTO: Agente de Saúde morre em acidente!


O Agente Comunitário de Saúde do município de União, Junior Carvalho, 30 anos, colidiu sua motocicleta na traseira de um caminhão modelo baú que se encontrava estacionada nas proximidades do centro do município de União, a 56 km de Teresina. O grave acidente aconteceu por volta das 23h30 da noite de quinta-feira.

De acordo com informações de testemunhas repassadas para Polícia Militar de União, o agente de saúde seguia em uma motocicleta modelo Biz, cor prata, quando colidiu violentamente na traseira de um caminhão que estava estacionado.

O homem pode ter se desequilibrado e provavelmente perdeu o controle da moto. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi imediatamente acionada, mas Júnior Carvalho já estava sem vida.

Peritos do Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal de Teresina foram acionados e realizaram a remoção do corpo.

Fica registrado os nossos pêsames aos familiares e amigos!
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quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Servidores ACS e ACE deliberam por provocar Ministério Público sobre legalidade da mudança de regime em BH.


Em assembleia convocada pelo SINDIBEL na manhã da quarta-feira, 8 de novembro, os servidores Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) deliberaram por ampla maioria dos presentes provocar o Ministério Público sobre a legalidade da mudança do regime jurídico de celetista para estatutário, levando-se em consideração a Emenda Constitucional 51 para aqueles servidores ACS que migraram para a Prefeitura em 2008.

A categoria deliberou ainda dar continuidade ao processo de negociação com a Prefeitura sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários das duas categorias.

Após o Departamento Jurídico do SINDIBEL redigir o documento que será encaminhado ao Ministério Público sobre a mudança de regime, o sindicato irá produzir um boletim mais detalhado para a categoria.
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Mais um PDC que visa suspender a reformulação da PNAB, é apresentado no Senado Federal!

Senador Humberto Costa (PT) e Fernando Cândido, Presidente da FENASCE.
O Presidente da FENASCE Fernando Cândido se reuniu na manhã dessa terça-feira, em Brasília (07/11), com o Senador pelo PT de Pernambuco, Humberto Costa.

O Senador apresentou um Projeto de decreto legislativo visando sustar os efeitos negativos da Portaria que dispõe sobre a revisão da PNAB-Política Nacional de Atenção Básica.

O Presidente da FENASCE, Fernando Cândido agradeceu e parabenizou o Senador pela iniciativa.

A Nova versão da PNAB atinge frontalmente nossa categoria. 

Apoiar esse Projeto é fundamental para sobrevivência dos agentes de Saúde.
Fonte: Fernando Candido 
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SINDACS e SINDSEPS participarão da paralisação nacional do dia 10/11


ACORDA!!! Dia 10 é dia da classe trabalhadora mostra seu valor e poder. Nenhum direito a menos! Vamos exercer a nossa cidadania e defender o futuro de nossas famílias. Quem é contra o fim da Justiça do Trabalho, quem repudia a port(C)aria do trabalho escravo; quem é contra desmonte da Previdência Social e não aceita as imposições golpistas da r(D)eforma trabalhista vai às ruas e demonstra sua indignação. Estaremos juntos nesse novo momento de resgate da democracia nessa sexta-feira (10).

A diretoria do Sindseps participará de todos os atos e convida os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal a estarem conosco em qualquer das atividades que acontecerão nesse dia.

“Precisamos nos colocar diante das aberrações que estão sendo praticadas pelos golpistas da Nação. Esses indivíduos que violentaram a democracia, agora querem roubar os direitos da classe trabalhadora. Não podemos nos acovardar e pensar apenas em um dia, deixando que eles desenhem nosso futuro com tintas nebulosas de desesperança. Os direitos conquistados com lutas estão sendo destruídos e a arquitetura do golpe que tem a participação do grupo político que hoje ocupa a gestão municipal, segue essa cartilha de estupidez e insensibilidade“, pontuou o diretor do Sindseps, Helivaldo Alcântara.

SINDACS também participa das ações do dia 10/11

A CUT-Bahia e demais centrais e movimentos sociais organizam para sexta-feira (10), paralisações de diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras que são contra a reforma trabalhista. Em nota enviada à imprensa, a CUT informa que o objetivo é reforçar as ações de mobilizações e greves que acontecerão em todo o país para barrar a reforma trabalhista, em Salvador, na região metropolitana e no interior. As manifestações irão ocorrer desde as 5h da manhã. A mobilização nacional é necessária para reafirmar que as maiorias dos trabalhadores são contra a reforma trabalhista. “Todos os direitos conseguidos ao longo de muitos anos e custou muito caro. As conquistas são recheadas de honra de milhares de brasileiros e brasileiros que lutaram muito para isso acontecerem. A tarefa que nos cabe agora é honrar a memória dos que lutaram e entregaram suas vidas para que a gente pudesse chegar até aqui e não deixar que esta história tenha um fim” destaca o presidente.

SINDACS BAHIA SOMOS DE LUTA SOMOS FORTES
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quarta-feira, 8 de novembro de 2017

PL 6437/2016, que trata da regulamentação dos Agentes de Saúde é aprovado em comissão


Mais uma etapa vencida hoje que impacta diretamente na vida de mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que promovem a saúde básica em todo país. Foi aprovado o relatório da deputada Josi Nunes (PMDB/TO) na comissão especial PL 6437/16, da Câmara Federal, que acatou algumas alterações feitas pelo Senado para a definição das atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A lei será batizada com o nome da agente Ruth Brilhante. 

O presidente da comissão especial, deputado Mandetta (DEM/MS), adiantou que os parlamentares da comissão se empenharão para que o PL 6437/16 entre na pauta do plenário da Câmara Federal antes do recesso parlamentar. “É extremamente importante a aprovação desse projeto porque as atribuições dos agentes comunitário e de combate às endemias estavam embasadas em portarias. Temos que regulamentar porque não adianta lutar por um piso salarial justo em cima de algo que está embasado em portarias que podem mudar a qualquer momento”, explica o parlamentar. Também tramita na Câmara Federal a PEC 22/2011 que irá definir o piso salarial das duas categorias e também aguarda para entrar na pauta do plenário.

Segundo Mandetta, os parlamentares da comissão especial se mobilizarão para que o projeto entre na pauta do plenário antes do recesso parlamentar. “O projeto que retornou do Senado trouxe mais segurança jurídica em vários pontos como definir com mais propriedade as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”, explica Mandetta.               

Para Ilda Angélica, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), as duas categorias têm muito a comemorar em vários pontos aprimorados pelo senado. “É importante destacar as garantias conquistadas com a questão da mudança de área. O texto do Senado está mais claro com relação às garantias”, afirma.
Fonte: MS Notícias
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domingo, 5 de novembro de 2017

JUSTIÇA: Agente demitida pela prefeitura da Serra consegue reintegração pela Justiça do Trabalho


Depois da prefeitura de Serra, através do Prefeito Audifax Barcelos (Rede) demitir 50 Agentes de Saúde, ao menos uma servidora, conseguiu a reintegração à função após ingressar com ação na Justiça do Trabalho. A agente conseguiu liminar revertendo a demissão, visto que o desligamento foi injustificada.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) ainda tenta reverter a demissão de outros 49 profissionais. A demissão é considerada em massa, por isso, é necessário que o sindicato seja comunicado com antecedência e que as saídas sejam negociadas, o que não foi feito.

A expectativa é que essa liminar fortaleça as outras demandas judicializadas pelos agentes demitidos.

A prefeitura da Serra demitiu – em época de risco de aumento de casos de dengue, zika e chikungunya – 50 profissionais, entre ACS e ACE, sendo que os profissionais atuam no controle das doenças, além da febre amarela e raiva animal, já que trabalham também contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que é o vetor de transmissão.

O temor de demissão teve início em julho, quando os profissionais procuraram a entidade depois de terem sido chamados pela prefeitura para exames de saúde. O sindicato, então, procurou a prefeitura, que negou risco de demissão, alegando que era apenas uma checagem da saúde dos servidores.

Menos de um mês depois da convocação, os agentes passaram a receber os comunicados de demissão, com aviso prévio indenizado de 57 dias. No total, foram demitidos 42 ACEs e oito ACS.


#ACSeACEUNIDOS!

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Prefeitura da Serra-ES, demite 50 agentes comunitários de saúde e de controle de endemias


A prefeitura da Serra cujo o prefeito é Audifax Barcelos (Rede), demitiu, em época de risco de aumento de casos de dengue, zika e chikungunya – 50 profissionais, entre agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de controle de endemias (ACE), sem aviso prévio ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES). Os profissionais atuam no controle das doenças, já que trabalham também contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que é o vetor de transmissão.

O temor de demissão teve início em julho, quando os profissionais procuraram a entidade depois de terem sido chamados pela prefeitura para exames de saúde. O sindicato, então, procurou a prefeitura que negou risco de demissão, alegando que era apenas uma checagem da saúde dos servidores.

Menos de um mês depois da convocação, os agentes passaram a receber os comunicados de demissão, com aviso prévio indenizado de 57 dias. No total, foram demitidos 44 ACEs e seis ACS.

Depois da demissão em massa, o departamento jurídico do sindicato foi acionado e está reunindo a documentação dos trabalhadores para tomar medidas judiciais contra a prefeitura.

Na próxima segunda-feira (21) haverá uma reunião em que serão feitos encaminhamentos para adotar outras medidas de apoio às categorias. Para o sindicato, o número de agentes que já era reduzido no município, ficou ainda menor.

As demissões ocorreram em Agosto/17. Maiores atualizações no nosso blog!


#ACSeACEUNIDOS!

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sábado, 4 de novembro de 2017

Secretaria de Saúde dobra PMAQ dos agentes de saúde que se destacaram no trimestre


A Prefeitura de Marechal Deodoro, sob o comando do Prefeito Cláudio Roberto Ayres da Costa – Cacau (PSD), vem trabalhando para melhorar o acesso da população à saúde e valorizando o servidor público. Prova disso é que a Secretaria Municipal de Saúde dobrou o incentivo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) de vinte agentes comunitários de saúde que atingiram suas metas de trabalho no município.

O PMAQ tem o objetivo de incentivar os gestores e melhorar a qualidade dos serviços da saúde oferecidos a população por meio das Unidades de Saúde. Tânia Queiroz, diretora der Atenção à Saúde, explicou como a gestão desenvolve o programa funcional no município.

“O programa também eleva os recursos do incentivo federal para os municípios, mas a gente tem que atingir uma melhora no atendimento, e por meio das equipes de atenção básica de saúde, garantimos esse padrão de qualidade, através de estratégias de qualificação, acompanhamento, avaliação do trabalho”, afirmou.

O padrão de qualidade é avaliado por meio de indicadores como o número de consultas médicas, enfermagem, visitas domiciliares, etc. O resultado e os recursos são rateados trimestralmente. No total, o município recebe cerca de 66 mil reais, 40% vai para o custeio da atenção básica e 60% para rateio entre os servidores do PSF.

Um dos agentes comunitários de saúde que se destacou no último trimestre, Carlos Eduardo de Araújo, trabalha no PSF da Vila Altina, ressalta a importância do PMAQ, como forma de incentivar os servidores a cada mês de trabalho.

“A gente está se sentindo mais incentivado, trabalhando cada vez mais empenhado. Tudo o que vem de incentivo dos gestores nos dá mais vontade, mais prazer de trabalhar”, disse o servidor.
Fonte: Cada Minuto
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Depois de anunciar que ACS trabalhariam com Tablet, prefeito demite 103 ACS sem explicação!


O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), demitiu, sem nenhuma explicação, 103 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) na quarta-feira (1), ocasionando mais desemprego na cidade. Profissionais respeitados, os agentes têm um papel importante no dia a dia e no acompanhamento diário de moradores complementando o trabalho das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Muitos deles, estão todos os dias visitando a população e são responsáveis pelo o agendamento de consultas, retornos médicos e verificação de vacinas, por exemplo.

Agente Comunitário de Saúde (ACS) da UBS Jardim Leblon, Quitéria, que foi demitida com mais quatro agentes, ressaltou que esse corte ocorreu em todas as Unidades Básicas de Saúde de São Bernardo. “Fomos pegos de surpresa. Ninguém entendeu nada e a única explicação que foi nos dada é que a ordem veio de cima. No nosso grupo de agentes, constatamos que 103 profissionais foram para olho da rua”, afirmou Quitéria.

Ela afirma que o pânico está generalizado nas unidades de saúde quanto à onda de demissões que o prefeito Orlando Morando (PSDB), promete fazer. Segundo Quitéria, os rumores são que mais agentes serão demitidos assim como outros profissionais da Saúde.

“O que ouvimos das chefias é que mais 300 ACSs serão demitidos até o fim do ano. E isso sem falar nas outras áreas, como enfermagem, atendentes e médicos. É assim que esse governo valoriza a Saúde de São Bernardo?”, questiona Quitéria, que era agente de saúde há sete anos.

UBSs como a do Jardim Silvina, Jardim Ipê, Vila União, Areião, Montanhão, Pauliceia, Jardim do Lago e São Pedro estão entre as mais afetadas pelas demissões dos ACSs.

Vale lembrar que na semana passada Orlando Morando reuniu-se com esses profissionais para apresentar o novo uniforme e afirmar que, para 2018, os agentes irão trabalhar com tablets.

Os ACS possuíam vínculo precário (sem concurso ou seleção), através da Fundação ABC.


JÁ FIZ O MEU!


*Atualizado 04/11/2017 às 11:55.
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quinta-feira, 2 de novembro de 2017

TCE-AM suspende contratação de Agente de Saúde de forma precária.


O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, a contratação temporária de agentes comunitários de saúde (ACS), com salário de R$ 1.014,00, realizada pelo prefeito de Fonte Boa, Gilberto Ferreira, em decorrência do descumprimento de legislação. A admissão desse profissional só é prevista, segundo a lei, em casos de combate a surtos epidêmicos, além de ser obrigatória a realização de processo seletivo público.

Em decisão monocrática, a conselheira Yara Lins dos Santos, relatora das contas, atendeu a uma representação, com pedido de medida cautelar, interposta pela Secretaria de Controle Externo do TCE (Secex), que observou que as 19 contratações descumpriam a Lei nº 11.350/2006 (nos artigos 9º e 16), a qual estabelece critérios para a contratação dos agentes.

Conforme despacho da relatora, a contratação desses profissionais deve ser feita, essencialmente, através de processo seletivo de provas ou de provas e títulos ou via processo seletivo simplificado, desde que se tenha a necessidade real de combate a surtos epidêmicos. O Edital nº 2/2017 da Prefeitura de Fonte Boa, publicado no Diário Oficial dos municípios do Estado, não mencionou a existência de qualquer tipo de surto de doença que justificasse a modalidade de contratação adotada.

A conselheira Yara Lins dos Santos concedeu um prazo de 15 dias ao prefeito Gilberto Ferreira, para que apresentasse justificativas para os questionamentos feitos pela Secex, por meio da representação.

O processo será remetido ao setor técnico e ao Ministério Público de Contas, momento que serão confrontados, minuciosamente, os argumentos da Secex com a defesa produzida pelo prefeito de Fonte Boa, Gilberto Ferreira.
Fonte: BioAcs
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quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Justiça determina o retorno de agente de saúde exonerado e receberá indenização de R$ 7.000,00


O Tribunal de Justiça de Goiás determinou que a prefeitura de Goiânia suspenda a exoneração e devolva o cargo ao Agente de Saúde, Abdias Domingos dos Reis, que foi demitido em 2014 no ato de transição do regime celetista para estatutário dos agentes de Goiânia. A ação judicial que devolve o cargo ao servidor foi movida pela assessoria jurídica do Sindsaúde.

O argumento utilizado pela prefeitura é que o servidor não cumpriu os prazos legais de apresentação do “Termo de Opção” junto com os documentos exigidos no ato da transição dos celetistas para estatutários, resultando na exoneração imediata do trabalhador.

Para o secretário de Comunicação do Sindsaúde e da Fenasce Cut, Leocides de Souza, a decisão da prefeitura foi precipitada e não respeitou os trâmites legais de defesa do servidor. “A prefeitura descumpriu a Lei ao exonerar o servidor, que em momento algum apresentou o desejo ou qualquer documento formal que manifestasse sua recusa da transição para o regime estatutário. Além disso, o Abdias teria – por direito – o prazo de 30 dias para assinar o termo de opção, contada a partir de uma convocação que se daria através de edital e publicada no Diário Oficial e site do Município”, reforçou.

Além de pedir o retorno do servidor, o juiz Fernando César Rodrigues condenou a prefeitura de Goiânia a pagar uma indenização de 7 mil e uma multa diária de R$ 250,00 pelo descumprimento da decisão que foi publicada em 26 de setembro desse ano.

Fonte: Sindsaude/GO
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segunda-feira, 30 de outubro de 2017

ATENÇÃO: Saiu mais dois lotes do FGTS pelo SINDACS! Veja a relação dos nomes, onde e como sacar


Olá colegas! Saiu mais uma relação dos lotes do FGTS pelo SINDACS. Os lotes em questão são os números 47 e o 48.

Entenda a ação:

A ação foi proposta pelo SINDACS/BA, para os agentes de maneira individual, porém separados por grupos, que se formaram em lotes, de acordo com a vara correspondente que caíram seus processos.

Essa ação foi devido a falta de recolhimento por parte da prefeitura do FGTS, no período um pouco anterior ao concurso, que foi detectado, e consequentemente gerou as ações judiciais.

Porque os lotes não são liberados de maneira "ordenada":

Muitos colegas se perguntam o por que os lotes não são liberados de forma ordenada, seguindo o número do menor para o maior.
Isso se dá porque os números dos lotes são somente para uma forma de organizar os grupos nas varas judiciais diferentes e porque cada juiz tem um tempo diferente para julgar. Alguns juízes são mais rápidos e outros não.

LISTA DO LOTES 47 e 48.

A direção estadual do SINDACS BAHIA, no cumprimento de suas atribuições de representante legal dos trabalhadores ACE e ACS na Bahia, convocam todos os ACE e ACS de Salvador que compõem os lotes 47 e 48, referente aos resíduos do FGTS a comparecerem na sede do SINDACS BAHIA, na Rua do tesouro, n° 56, Centro, Edf. Santa Cruz 7° Andar (Ao lado da procuradoria), no dia 07/11/2017. (MAPA AQUI)horário: 14:00Hrs as 16:00Hrs                  

PORTANDO: CPF E IDENTIDADE, COPIA E ORIGINAL.

Segue lista dos nomes:



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